Legislação municipal
Leis, decretos, portarias e demais normas do município.
21 normas encontradas
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Edital nº 01/2026Norma assinada: 13/11/2026RAÍZES VIVAS: FOMENTO ÀS ARTES E À CULTURA LOCAL
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Edital nº 001/2026Norma assinada: 21/10/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUISLÃNDIA Por meio de sua Secretária Municipal de Educação Ivanésia Francisca pereira,..
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Edital nº 02/2026Norma assinada: 21/10/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARAA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE...
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Edital nº 03/2026Norma assinada: 21/10/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETIO E CONTROLE SOCIAL DO NFUNDEB - CACS-FUNDEB - MANDATO 2027-2030...
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EditalNorma assinada: 01/09/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL…
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EditalNorma assinada: 01/09/2026TERMO DE ANUÊNCIA E CONCORDÂNCIA DO CANDIDATO...
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EditalNorma assinada: 01/09/2026FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO...
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EditalNorma assinada: 01/09/2026ANEXO III
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EditalNorma assinada: 01/09/2026CÉDULA DE VOTAÇÃO...
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EditalNorma assinada: 01/09/2026ATA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS...
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EditalNorma assinada: 01/09/2026FORMULÁRIO DE RECURSO..
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EditalNorma assinada: 15/07/2026Edital de Convocação, De 15 De Julho De 2026
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Edital nº 001/2025Norma assinada: 16/12/2025Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra da Agricultura Familiar
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Edital nº 002/2025Norma assinada: 23/10/2025Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em função de gestor (diretor) escolar
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EditalNorma assinada: 20/05/2025Lei Aldir Blanc – Edital 01 Premiação para Agentes Culturais