Portarias
PORTARIA Nº 30/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE LUISLÂNDIA/MG, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Publicado em 29/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025
CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANPORTE ESCOLAR, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
PORTARIA Nº49/2025
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias-CMA Realizadas no Âmbito da Prefeitura...
Portaria nº19 2026
Dispõe Sobre a Designação dos Membros do Comitê de Alfabetização...
Publicado em 27/07/2026
Portaria 14/2026 – Dispõe sobre a designação de comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, para avaliação do processo seletivo visando à contratação do agente integrador do Programa Percurso Gerai
Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a comissão de avaliação do processo seletivo para contratação do agente integrador do Programa…
Publicado em 24/04/2026
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
PDFPORTARIA 12 DE 2026
Publicado em 08/04/2026
Portaria nº 008/2026 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor Municipal do LPI – Primeira Infância do Município de Luislândia – MG
Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Grupo Gestor Municipal do LPI – Primeira Infância, responsável por planejar, articular, acompanhar e avaliar as…
Publicado em 13/03/2026
PORTARIA Nº 70/2025 Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do Processo de Seleção para Gestores Escolares e dá outras providências
A Secretaria Municipal de Educação de Luislândia, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar e assegurar a lisura e transparência do…
Publicado em 23/10/2025
PORTARIA Nº 10/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, JADER BRAGA SARAIVA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, a partir dessa data
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 09/2025 – OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO
Outorgar Poderes ao servidor municipal, ERICK GONÇALVES DOS SANTOS, nomeado para ocupar o cargo em comissão de TESOUREIRO desta Prefeitura Municipal…
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 08/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, ERICK GONÇALVES DOS SANTOS, nomeado para ocupar o cargo em comissão de TESOUREIRO
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 07/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica a Senhora, TEREZINHA DE JESUS ALVES DOS SANTOS, nomeada para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir…
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 06/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica a Senhora, IVANÉSIA FRANCISCA PEREIRA, nomeada para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir dessa data.
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 05/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica a Senhora, THIELLY CHAYMENNY AGUIAR, nomeada para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir dessa data.
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 04/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, CLAUDINÉLIO FRANCISCO DE ALMEIDA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, a partir dessa data.
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 03/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, WANDERSON GOMES ALMEIDA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir dessa data.
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 02/2025 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, GENILSON PEREIRA DA SILVA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO, a partir dessa data.
Publicado em 02/01/2025
PORTARIA Nº 01/2025 – DISPÕE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO SOBRE EM COMISSÃO PROVIDÊNCIAS
Fica o Senhor, PEDRO RODRIGUES DA SILVA, nomeado para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, a partir dessa data
Publicado em 02/01/2025
Portaria 031/2024 – Dispõe sobre desligamento de Conselheiro e nomeação que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Publicado em 05/07/2024
Portaria 003/2024 – Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares eleitos no dia 01 de Outubro de 2023
Nomear para cargo de Conselheiros Tutelares do município de Luislândia
Publicado em 10/01/2024
Portaria 002/2024 – Dispõe sobre a exoneração de Conselheiros Tutelares
Exonera Conselheiros Tutelares que tiveram seu mandato encerrado em 10 de Janeiro de 2024.
Publicado em 10/01/2024
Portaria 066/2023 – Exonera servidora concursada, ocupante do cargo de professora
Exonera a servidora, IVANILDES LUIZA SANTOS AQUINO ocupante do cargo de PROFESSORA, empossada através da Portaria nº 1.234/1994 de 01 de fevereiro de 1994.
Publicado em 21/11/2023
Portaria 065/2023 – Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
Exonera a servidora, ZENÁLIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE, empossado através da Portaria nº 70/2022 de 26 de setembro de 2022?.
Publicado em 17/11/2023
Portaria 064/2023 – Eexonera servidor ocupante do cargo em comissão de coordenador da atenção básica à saúde dá outras providências
Exonera’ o servidor, GERALDO NEWTON FIGUEIREDO LOPES, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, empossado através da Portaria nº 44/2021 de 04 de…
Publicado em 17/11/2023
Portaria 062/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão
Nomear a Senhora, ZELIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 058.955.096-90, para ocupar o ‘cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente…
Publicado em 17/10/2023
Portaria 061/2023 – Exonera servidora ocupante do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação
Exonera a servidor Maria de Fátima Araújo
Publicado em 11/10/2023
Portaria 060/2023 – Altera o art. 1º da portaria nº 75 2021 de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) no âmbito municipal de Luislândia-MG”.
Nomear os novos membros do Conselho Municipal de meio Ambiente (CODEMA), nos termos da Lei nº 087/2023 de 14 de outubro, que dispõe sobre a política de proteção, de…
Publicado em 10/10/2023
Portaria 059/2023 – Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural e sustentavel
Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Luislândia/MG, para o mandato…
Publicado em 04/10/2023
Portaria 058/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de Ensino de Luislândia
Nomear, a partir desta data, a Comissão Organizadora do Processo de seleção de gestores escolares para lotação nas Unidades de Ensine da Rede Pública Municipal…
Publicado em 03/10/2023
Portaria 058/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de ensino de Luislândia
Publicado em 03/10/2023
Portaria 056/2023 – Determina à Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Considerando a necessidade de se apurar a responsabilidade do servidor no descumprimento das funções do cargo…
Publicado em 20/09/2023
Portaria 057/2023 – Nomeia Comissão Setorial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Designar os servidores abaixo, para compor a comissão Setorial de Chamamento Público, no âmbito da Secretaria Municipal de — Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do…
Publicado em 19/09/2023
Portaria nº 053/2023 – Nomeia a Comissão Organizadora do Processo de avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo ou função de gestor (diretor) escolar da rede municipal de Ensino de Luislândia
Nomear, a partir desta data, a Comissão Organizadora do Processo de seleção de gestores escolares para lotação nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, objeto…
Publicado em 14/09/2023
Portaria 044/2023 – Exonera servidor concursado, ocupante do cargo de contador
Exonera o servidor, JOSÉ AIRES PARAISO JÚNIOR ocupante do cargo de CONTADOR, empossado através da Portaria nº 07/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
Publicado em 01/06/2023
Portaria 043/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências
Conceder Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao Servidor Público Municipal, SEBASTIÃO PAIVA JUNIOR, ocupante de cargo de…
Publicado em 01/06/2023
Portaria 042/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nomear a Senhora, SILENE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE OBRAS PÚBLICAS E ASSUNTOS URBANOS a partir da presente data.
Publicado em 01/06/2023
Portaria 041/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providencias
Conceder Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares a Servidora Pública Municipal LUCCIANE GONÇALVES CHAGAS, ocupante de cargo de…
Publicado em 01/06/2023
Portaria 040/2023 – Nomeia interinamente coordenador da escola municipal Padre Fabiano e dá outras providências
Fica nomeada a Srº. MARINEZ DA SILVA GAIA, para ocupar interinamente o cargo de Coordenadora da Escola Municipal Padre Fabiano, durante 3 (três) meses, período…
Publicado em 01/06/2023
Portaria 039/2023 – Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente para ocupar o cargo de conselheiro tutelar titular, durante o gozo de férias regulamentares e dá outras providências
Nomear para o cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município’ de Luislândia-MG, a Senhora, JULIANA ALMEIDA SOUZA, a partir do dia 05 de maio de 2023.
Publicado em 05/05/2023
Portaria 038/2023 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de conselheiro tutelar suplente e dá outras providências
Exonerar a senhora, JULIANA ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de Luislândia-MG, em substituição temporária a Servidora…
Publicado em 04/05/2023
Portaria 035/2023 – Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências
Conceder Licença de 02 (dois) anos sem remuneração para tratar de assuntos particulares a Servidora Pública Municipal, FERNANDA ROCHA CHAGAS, ocupante de cargo de…
Publicado em 03/05/2023
Portaria 036/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nomear o Senhor, ANTÔNIO GERALDO MENDES NOBRE, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ASSUNTOS URBANOS a partir da presente data.
Publicado em 03/05/2023
Portaria 033/2023 – Exonera servidora ocupante do cargo em comissão de Coordenadora do Bolsa Família
Exonera a servidora, ZÉLIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nomeada através da Portaria nº 20/2021 de 04 de janeiro de…
Publicado em 02/05/2023
Portaria 063/2023 – Dispõe sobre nomeação para Diretor Escolar
Publicado em 30/04/2023
Portaria 021/2022 – Dispõe sobre a exoneração de conselheiro tutelar titular, eleito no dia 06/10/2019 e dá outras providências
Exonerar a senhora, THAINY EVILYN RIBEIRO, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar Titular do município de Luislândia, nomeada através da Portaria 65/2019…
Publicado em 01/02/2022
Portaria 020/2022 – Dispõe sobre alteração de nomeação de membros da comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências
Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de interesse do Município de Luislândia, para fins de locação…
Publicado em 31/01/2022
Portaria 019/2022 – Dispõe sobre alteração de nomeação de membros da comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências
Fica nomeada a Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis de Propriedade do Município de Luislândia…
Publicado em 31/01/2022
Portaria 018/2022 – Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Exonerar o servidor, PEDRO RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF: XXX.XXX.896-68, ocupante do cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, nomeado através da Portaria 19/2021
Publicado em 31/01/2022
Portaria 017/2022 – Exonera servidor concursado ocupante do cargo de Advogado
Exonera o servidor MOISÉS MATOS COSTA, ocupante do cargo de ADVOGADO, empossado pela Portaria nº 38/2019 de 08 de julho de 2019.
Publicado em 17/01/2022
Portaria 016/2022 – Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores efetivos nomeados como membros da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação
Concede gratificação no valor de 50% referente ao salário mínimo…
Publicado em 03/01/2022
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