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Terça-feira, 17 de novembro de 2026Ter., 17 nov 2026 · Prefeitura Municipal de Luislândia, MG

Leis

LEI Nº 390/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REWDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUISLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº22/2026

DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA MUNICIPALO DE EDUCAÇÃO..

Publicado em 14/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA...

Publicado em 14/10/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 16 DE AGOSTO 2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015, A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA DAS CARREIRAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2020

ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015..

LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2020

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2015… Untitled_10132026_120145 PDFUNTITLED 10132026 120145

LEI COMPLEMENTAR Nº 17 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

ALTERAM OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015… Untitled_10132026_121230 PDFUNTITLED 10132026 121230

LEI COMPLEMENTAR Nº16 DE 12 DE MARÇO DE 2019

ALTERAM OS ANEXOS I, E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

LEI COMPLEMENTAR Nº15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

ALTERAM OS ARTIGOS 15, 91, 110, 112, 150 E 151, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015 ( DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA...

LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA O ANEXO IV DA TABELA DE QUE TRATA O ARTIGO 108 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL...

LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE ABRIL DE 2017

ALTERA O ANEXO V (P) TABELA SALARIAL DA CARREIRA DE MÉDICO ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO POSTO DE COLETA DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG...

LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 22 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS MÉDICOS DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA...

LEI COMPLEMENTAR Nº010/2025

ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO VI ITEM 2.1...

LEI COMP0LEMENTAR Nº 009/2015

ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CONSTANTE NO GRUPO OCUPACIONALDE CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL..

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014

CRIA CARGOS EXTINGUE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 ...

Lei nº347

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Publicado em 24/09/2026

Lei nº346/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RUA...

LEI Nº373/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026...

Decreto Municipal nº10 de 27 de Janeiro de 2021

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município...

Decreto Municipal nº5 de 2021

Art.: Fica Determinado o funcionamento da Prefeitura Municipal de Luislândia...

Decreto nº04 de Janeiro de 2021

Disciplina, Critérios e os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável de Ativos, depreciação e amortização...

Lei nº383/2026

Dispõe Sobre A Criação do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-Fia e Dá Outras Providências...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº382/2026

Institui o Plano Municipal Pela primeira Infância...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº381/2026

Autoriza a Alienação de Veículos e Bens Móveis Inservíveis do Município de Luislândia...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº380/2026

Institui Diretrizes para a Política Municipal de Proteção e Valorização dos Motoristas...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº379/2026

nstitui o dia Do Padroeiro da Comunidade Lagoa, na Zona Rural do Município...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº378/2026

Ementa: Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº 376/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos as Datas Comemorativas...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº 377/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos as Datas Comemorativas...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº375/2026

Revoga a Lei Municipal nº287/2023 e Estabelece Normas Sobre a Concessão de Diárias de Viagem...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº375/2026

Revoga a Lei Municipal nº 287/2023 e Estabelece Normas Sobre Concessão de Diárias de Viagem..

Publicado em 18/08/2026

Lei nº374/2026

Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento...

Publicado em 18/08/2026

Lei nº371/2025

Autoriza o Poder Executivo a Proceder á Doação de Materiais de4 Construção Inservíveis...

Lei nº370/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação no Campeonato Vila Brasilândia...

Lei nº369/2025

Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Ge4ral do Município...

Lei nº 368/2025

Disciplina a Participação do Município de Luislândia/MG no Consórcio Intermunicipal..

Lei nº364/2025

Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares...

Lei n°361/2025

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento..

lei nº358/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário de Luislândia ao 1º Tenente PM Elizeu Ferreira Santos...

Lei nº357/2025

declara de utilidade Pública a ''ASSOCIAÇÂO COMUNITÀRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PANELAS'' e Dá Outras providências.

Lei nº355/2025

Institui o ''Dia do Católico'' no Município de Luislândia e Dá Outras Disposições..

Lei nº354/2025

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Luislândia..

Lei nº353/2025

Autoriza o Poder Executivo A Proceder á Doação de Material de Construção Inservível Para Associações..

Lei nº352/2025

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município de Luislândia...

Lei nº 351/2025

Institui o Dia do Evangélico no Município de Luislândia...

Lei nº350/2025

Dispõe Sobre a Denominação da Rua dos Cardoso e Da Rua Xisto Souza...

Lei nº 349/2025

Autoriza o poder Executivo a Realizar Repasse Financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública...

Lei nº348/2025

Dispõe Sobre a Atualização Monetária Do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério...

Lei nº 345/2025

Autoriza a Disponibilização do Espaço Público ''Centro Cultural Professora Elza Gonçalves dos Santos''...

Exibindo os 50 itens mais recentes. A relação completa continua em https://www.luislandia.mg.gov.br/tipo-publicacao/leis/.