Leis
LEI Nº 390/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REWDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LUISLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº22/2026
DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA MUNICIPALO DE EDUCAÇÃO..
Publicado em 14/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PESSOAL GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA...
Publicado em 14/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 16 DE AGOSTO 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015, A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS DA ESTRUTURA DAS CARREIRAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 25 DE MARÇO DE 2020
ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015..
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2020
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2015… Untitled_10132026_120145 PDFUNTITLED 10132026 120145
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
ALTERAM OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015… Untitled_10132026_121230 PDFUNTITLED 10132026 121230
LEI COMPLEMENTAR Nº16 DE 12 DE MARÇO DE 2019
ALTERAM OS ANEXOS I, E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI COMPLEMENTAR Nº15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
ALTERAM OS ARTIGOS 15, 91, 110, 112, 150 E 151, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015 ( DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA...
LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA O ANEXO IV DA TABELA DE QUE TRATA O ARTIGO 108 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL...
LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE ABRIL DE 2017
ALTERA O ANEXO V (P) TABELA SALARIAL DA CARREIRA DE MÉDICO ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO POSTO DE COLETA DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG...
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 22 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS MÉDICOS DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA...
LEI COMPLEMENTAR Nº010/2025
ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO CONSTANTE NO ANEXO VI ITEM 2.1...
LEI COMP0LEMENTAR Nº 009/2015
ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS CONSTANTE NO GRUPO OCUPACIONALDE CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL..
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014
CRIA CARGOS EXTINGUE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 ...
Lei nº347
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Publicado em 24/09/2026
Lei nº346/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RUA...
LEI Nº373/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026...
Decreto Municipal nº10 de 27 de Janeiro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município...
Decreto Municipal nº5 de 2021
Art.: Fica Determinado o funcionamento da Prefeitura Municipal de Luislândia...
Decreto nº04 de Janeiro de 2021
Disciplina, Critérios e os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável de Ativos, depreciação e amortização...
Lei nº383/2026
Dispõe Sobre A Criação do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-Fia e Dá Outras Providências...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº381/2026
Autoriza a Alienação de Veículos e Bens Móveis Inservíveis do Município de Luislândia...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº380/2026
Institui Diretrizes para a Política Municipal de Proteção e Valorização dos Motoristas...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº379/2026
nstitui o dia Do Padroeiro da Comunidade Lagoa, na Zona Rural do Município...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº378/2026
Ementa: Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº 376/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos as Datas Comemorativas...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº 377/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos as Datas Comemorativas...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº375/2026
Revoga a Lei Municipal nº287/2023 e Estabelece Normas Sobre a Concessão de Diárias de Viagem...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº375/2026
Revoga a Lei Municipal nº 287/2023 e Estabelece Normas Sobre Concessão de Diárias de Viagem..
Publicado em 18/08/2026
Lei nº374/2026
Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento...
Publicado em 18/08/2026
Lei nº371/2025
Autoriza o Poder Executivo a Proceder á Doação de Materiais de4 Construção Inservíveis...
Lei nº370/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação no Campeonato Vila Brasilândia...
Lei nº369/2025
Autoriza A Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Ge4ral do Município...
Lei nº 368/2025
Disciplina a Participação do Município de Luislândia/MG no Consórcio Intermunicipal..
Lei nº364/2025
Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares...
Lei n°361/2025
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento..
lei nº358/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário de Luislândia ao 1º Tenente PM Elizeu Ferreira Santos...
Lei nº357/2025
declara de utilidade Pública a ''ASSOCIAÇÂO COMUNITÀRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PANELAS'' e Dá Outras providências.
Lei nº355/2025
Institui o ''Dia do Católico'' no Município de Luislândia e Dá Outras Disposições..
Lei nº354/2025
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Luislândia..
Lei nº353/2025
Autoriza o Poder Executivo A Proceder á Doação de Material de Construção Inservível Para Associações..
Lei nº352/2025
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento do Município de Luislândia...
Lei nº 351/2025
Institui o Dia do Evangélico no Município de Luislândia...
Lei nº350/2025
Dispõe Sobre a Denominação da Rua dos Cardoso e Da Rua Xisto Souza...
Lei nº 349/2025
Autoriza o poder Executivo a Realizar Repasse Financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública...
Lei nº348/2025
Dispõe Sobre a Atualização Monetária Do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério...
Lei nº 345/2025
Autoriza a Disponibilização do Espaço Público ''Centro Cultural Professora Elza Gonçalves dos Santos''...
Exibindo os 50 itens mais recentes. A relação completa continua em https://www.luislandia.mg.gov.br/tipo-publicacao/leis/.