Decretos
DECRETO Nº18 DE 31 DE MAIO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL EM LUISLÂNDIA-MG P0ELO FALECIMENTO DO SENHOR, VICENTE GONÇALVES FERREIRA...
DECRETO Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO E DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO...
DECRETO Nº 16/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, INDENIZAÇÕES E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E ESTABELECE MEDIDAS SOBRE…
DECRETO Nº 15 DE MAIO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL EM LUISLÂNDIA-MG PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA GONÇALVES DOS SANTOS...
DECRETO Nº 14/2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023...
DECRETO Nº 13 DE 24 DE ABRIL DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL EM LUISLÂNDIA-MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA...
DECRETO Nº 12 DE 14 DE ABRIL DE 2023
DECFRET6A LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IVANEIDE GOMES DOS SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL...
DECRETO Nº 11, DE 04 DE ABRIL DE 2023
CONVOCA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE… Untitled_11132026_093145 PDFUNTITLED 11132026 093145
DECRETO Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETO Nº 9/2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023...
DECRETO Nº 8/2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023...
DECRETO Nº 06 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 201 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL (20 DE FEVEREIRO) E QUARTA FEIRA DE CINZAS (22 DE FEVEREIRO)...
DECRETO Nº5/2023
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023...
DECRETO Nº02/2023
APROVA O Q.D.D. - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ORGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO…
DECRETO Nº 01 DE 2023
DISPÕE SOBRE A PROGAMAÇÃO O9RÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS…
DECRETO Nº 54 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSANBAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 52 DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 50 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONSIDERANDO O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO9 DE 2022
DECRETO Nº 48 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃODA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
DECRETO Nº 46 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETA LUTO OFICIAL EM LUISLÂNDIA-MG PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADILSON RODRIGUES SILVA
DECRETO Nº45 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LUISLÃNDIA-MG
DECRETO Nº43/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETO Nº 39 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE PREVENÇÃO DA COVID-19
DECRETO Nº36/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022...
DECRETO Nº 35/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022...
DECRETO Nº34 /2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETO Nº 30 DE 15 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS OU COBERTURTA FACIAL EM AMBIENTES FECHADOS NA CIDADE DE LUISLÂNDIA...
DECRETO Nº29 DE 15 DE JUNHO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022...
DECRETO Nº 31 DE 22 DE JUNHO DE 2022
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022...
DECRETO Nº 28/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETO Nº 27 DE 30 DE MAIO DE 2022
CONSTITUIR O COMITÊ OPERATIVO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE -COE PARA ENFRENTAMENTO DE SECA/ESTIAGEM ANORMALIDADES NAS ATIVIDADES DE SAÚDE EM MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR…
DECRETO Nº 26/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETO Nº 25 DE ABRIL DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 23 DE 06 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 22/2022
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETO Nº 20 DE 245 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 19 DE 22 DE MARÇO DE 2022
ESTABELECE PRAZOZ E CONDIÇÕES PARA ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO DE 2022, BEM COMO CONC4EDE PARCELAMENTO E DESCONTO PARRA…
DECRETO Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM LUISLÂNDIA PELO FALECIMENTO DA SR. CLAUDETE PEREIRA DE JESUS SILVA..
DECRETO Nº 16 DE 11 DE MARÇO DE 2022
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, EM LUISÃNDIA PELO FALECIMENTO DO SR.CRISTOVÃO PINHEIRO DA SILVA...
DECRETO Nº 15/2022
UPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022...
DECRETO Nº 14 DE 25DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO 2022, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL (01 DE MARÇO) WE QUARTA FEIR4A DE CINZAS...
DECRETO Nº 13 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº11 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 10 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 09 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
DECRETO Nº 8/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ELEMENTOS DE DESPESAS CONSTANTES DO QDD- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QUE ACOMPANHA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO…
DECRETO Nº07/2022
DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM LUISLÂNDIA - MG...
DECRETO Nº06 DE 28 DE JANEIRO DE 2022
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12-01-2022 E LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS…
DECRETO Nº 54 DE 29 DE DE4ZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO-COMSANBAS...
Exibindo os 50 itens mais recentes. A relação completa continua em https://www.luislandia.mg.gov.br/tipo-publicacao/decretos/.